Lula libera construção da Usina Belo Monte sem ouvir os Povos Indígenas
O Presidente Lula assinou no dia 26 de Agosto o contrato de concessão da Usina Belo Monte (Altamira-Pará) violando mais uma vez os Direitos Humanos e Constitucionais de nós Indígenas. Segundo o Presidente a oba significa uma “vitória do setor energético”.Eu pergunto: E AS MAIS DE 50 MIL PESSOAS (indios e ribeiinhos) QUE VIVEM ÀS MARGENS DO RIO XINGU???????????
Será que elas acham isso??? Para muitos desses essa obra é a “sentença de morte do Xingu”.
Vale dizer que agindo assim não se levou em conta os acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem as vidas das Populações Indígenas.
Esse ato arbitrário foi assinado antes do Ibama ter concedido Licença para a obra e antes de julgadas as 15 ações civis pública conta a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas
Vejam o vídeo que encontrei no canal do Greenpeace Brasil no youtube. Ele explica dieitinho tudo que vai acontecer… mostra a indignação de nossos parentes, as conseqüências e quem realmente será beneficiado com a obra…
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